Proposições
Título: Projeto de Lei nº 063-2022-Contratar servidores
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Retirados
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
20/12/2022
Numero da Lei: 063/2022
Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 062-2022-LOA 2023
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Garruchos – RS para o exercício financeiro de 2023.
12/12/2022
Numero da Lei: 062/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 061-2022-Altera a tabela de valores de taxas
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera a Tabela de Valores de Taxas, Anexo I do Código Tributário Municipal, Lei nº 664 de 11 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
01/12/2022
Numero da Lei: 061/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 060-2022-Altera art.35 do Código Tributário Municipal
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera o Art. 35 do Código Tributário Municipal, Lei nº 664 de 11 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
01/12/2022
Numero da Lei: 060/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 059-2022-Vale refeição
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de vale refeição aos servidores do executivo do Município de Garruchos-RS.
01/12/2022
Numero da Lei: 059/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 058-2022-TRANSRURAL
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Institui, no âmbito municipal, o Programa de Acesso ao Transporte Comunitário Rural, denominado TRANSRURAL, e dá outras providências.
24/11/2022
Numero da Lei: 058/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 057-2022-Contratação de Tratorista
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepecional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
24/11/2022
Numero da Lei: 057/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 056-2022-Crédito Suplementar para todas as secretarias e atividades funcionais programáticas
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
13/10/2022
Numero da Lei: 056/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 055-2022-Crédito Especial R$ 35000,00 Farmácia bem cuidar
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
13/10/2022
Numero da Lei: 055/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 045-2022-LDO-para o exercício financeiro de 2023
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, em consonância com as determinações estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000, a qual estabelece normas de finaças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
13/10/2022
Numero da Lei: 045/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 054-2022-Contratação Engenheiro Civil
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepecional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
06/10/2022
Numero da Lei: 054/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 052-2022-Altera a redação para 35%
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do Art. 69 da Lei nº 567 de 21 de novembro de 2001 e dá outras providências.
16/09/2022
Numero da Lei: 052/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 051-2022-Crédito Suplementar Manutenção das Secretarias
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
16/09/2022
Numero da Lei: 051/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 050-2022-Crédito Especial Manutenção Bolsa Família e IGD-SUAS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providência.
16/09/2022
Numero da Lei: 050/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 049-2022-ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 2363
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera o artigo 12 da Lei Municipal nº 2363, de 09 de novembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Garruchos-RS, e dá outras providências.
25/08/2022
Numero da Lei: 049/2022
Status: Aprovado
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